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Informação importante sobre CFOP versus CENQ

Discussão sobre desenvolvimento de software para atender as exigências da legislação fiscal e tributária (ECF, TEF, SINTEGRA, NF-e, ECD, EFD, etc.)

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Informação importante sobre CFOP versus CENQ

Mensagempor rochinha » 08 Jun 2019 03:42

Amiguinhos,

Para aqueles que estiverem utilizando como base a tabela NATUREZA, a qual disponibilizei aqui no forum podem ficar traquilo quanto
ao Codigo Especificador de Enquadramento de IPI pois as operações que precisam informar este código já estão configurados.

Ou seja, no momento da operação busca-se a CFOP e traz o CIPI que contem S ou não para permitir ativar o bloco de apresentação das
TAGs de IPI.

Todas as CFOPs estão configuradas para IDCENQ igual a 999 menos:

Operação 5.901/6.901, usar código para cEnq 108 que é vinculado a CST 05 ou 55.
Operação 5.924/6.924, usar código para cEnq 108 que é vinculado a CST 05 ou 55.
Operação 5.902/6.902, usar código para cEnq 109 que é vinculado a CST 05 ou 55.
Operação 5.925/6.925, usar código para cEnq 109 que é vinculado a CST 05 ou 55.
Operação 5.124/6.124, usar código para cEnq 109 que é vinculado a CST 05 ou 55.
Operação 5.125/6.125, usar código para cEnq 109 que é vinculado a CST 05 ou 55.
Operação 5.915/6.915, usar código para cEnq 115 que é vinculado a CST 05 ou 55.
Operação 5.916/6.916, usar código para cEnq 115 que é vinculado a CST 05 ou 55.

Através do CFOP traz também:
- A CST de IPI padrão, dos campos IPICST ou IPICSTSN(Simples Nacional)
- O tipo de operação, do campo OPERACAO, sendo SAIDA ou ENTRADA
- O código padrão CENQ, do campo IDCENQ.

A configuração da TAG cENQ deverá:

- Verificar se a operação é de SAIDA ou ENTRADA. Se for entrada usa-se 2,4 ou 5, se for saída usa-se 52,54 ou 55

Caso o código CENQ seja 999 a CST do IPI pode ser 00/50, 01/51, 03/53 e 49/99.

- Para os códigos de 001 a 099 usar as CSTs de IPI de IMUNIDADE 04(entrada) e 54(saida).
- Para os códigos de 101 a 199 usar as CSTs de IPI de SUSPENSAO 05(entrada) e 55(saida).
- Para os códigos de 301 a 399 usar as CSTs de IPI de ISENCAO 02(entrada) e 52(saida).
- Para os códigos de 601 a 608 usar as CSTs de IPI de TRIBUTADAS que permitam calculo com REDUCAO 00(entrada) e 50(saida).
- Para o restante, usar o código 999.

Tabela das CSTs de IPI:

00 Entrada com Recuperação de Crédito
01 Entrada Tributável com Alíquota Zero
02 Entrada Isenta
03 Entrada Não-Tributada
04 Entrada Imune
05 Entrada com Suspensão
49 Outras Entradas
50 Saída Tributada
51 Saída Tributável com Alíquota Zero
52 Saída Isenta
53 Saída Não-Tributada
54 Saída Imune
55 Saída com Suspensão
99 Outras Saídas

Segue uma planilha para cálculos incluindo novas tags e suas peculiaridades, como MVA, FCP, Diferimento, etc.

Fico aberto a opiniões.

Planilha-Cálculo-ST-Maio-2019.rar
Planilha de cálculos diversos e tags da NFe
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OPS! LINK QUEBRADO? Veja ESTE TOPICO antes e caso não encontre ENVIE seu email com link do tópico para fivolution@hotmail.com. Agradecido.

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rochinha
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